Clique no player abaixo e ouça a entrevista de Roger Franchini, Ex-Investigador da Polícia Civil de São Paulo com o Marcelo Martiniz, Major da Polícia Militar de Santa Catarina sobre o Termo Circunstanciado.
Produção Stive.
Um oferecimento da Blogosfera Policial.
Tags: blogosfera policial, podcast
Monográfia/CAO
PMESP
Monografia/CSP
PMERJ
Artigo Ciêntifico
2003/PMESP
Monografia/CSP
2003/PMERJ
Monografia/CSP
1998/PMERJ
A Pm é obrigado a lavrar boletim de ocorrência?
Art. 66 da LCP, sim, nos crimes de ação penal pública incondicionada. Nos demais casos depende de ordem dos escalões superiores, pois o BO na PM substitui a ficha de ocorrência
Qual a diferença entre Boletim de Ocorrência e Termo Circuntanciado de Ocorrência?
O BO é apenas uma formalização da notícia crime para posterior investigação, enquanto que o TC é a peça informativa que substitui o IP ?
Os processos arquivados a PM tem ciência deles depois para possivel correção para os próximos que serão enviados?
Não, depende de cada cmt saber o retorno. Em nosso sistema há espaço para tal, mas a Justiça não se preocupa em nos informar a respeito, mas nós estamos acompanhando.
Mas não pode haver casos de abuso?
quando acontece, como é remediado?
Qualquer poder tende ao abuso, dizem os filósofos. O abuso eventual é corrigido pelo Oficial revisor, MP e Judiciário.E como corrigir uma prisão, que resultou na condução algemada de pessoa para Delegacia para lavratura de um TC? O mal já foi feito, mas se for TC não há mal.
Ou o mal é bem menor se a PM não prender e fazer o TC.
O promotor, o juiz podem recusar-se a aceitar o TC?
Não, o promotor pede o arquivamento e o juiz arquiva.
Colaboração: Capitão Martinez/PMSC
[...] [BLOG TERMO CIRCUNSTANCIADO] Blogueiro da Policia civil de SP entrevista Blogueiro da PM de Santa C… [...]
Moro em São José do Rio Preto, onde a Pm vem elaborando o TC. Sou estudantre de direito. Porém, não concordo com isso, pois na prática não funciona. Ontem, fiquei sabendo que um TC em que fui vítima a três meses retornou para a Delegacia de Polícia para oitivca de outras pesoas. Achei que coma PM elaborando seria mais rápido, enganei-me. Foi pior. O trâmite foi o seguinte: PM, Jecrim, Delegacia, e agora que vai retornar para o Jecrim. Outra coisa que percebi quando foi lavrado o TC. O PM. que atendeu sequer sabia a natureza do crime, teve que consultar por rádio um monte de gente da PM. Na Delegacia, no plantão, iso não haveria. Acho perda de tempo e muito mais demorado na prática.
Grato.